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PPA
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Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LOA 2017
    LOA 2017
    2017
    LOA 2016
    LEI N° 239 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
    2016
    LOA 2015
    LEI N° 228 de 31 de Outubro de 2014
    2015
    LOA
    LOA 2014
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    LDO 2017
    LDO 2017
    2017
    LDO 2016
    LEI N°233 DE 08 DE JUNHO DE 2015
    2016
    LDO 2015
    LEI N° 226 de 30 de Junho de 2014
    2015
    LDO
    LDO 2014
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    PPA 2017
    PPA 2017
    2017
    PPA 2016
    LEI N° 240 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
    2016
    PPA 2015
    LEI N° 228 de 31 de Outubro de 2014
    2015
    PPA
    PPA -2014/2017
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    DECRETO Nº. 68/2016
    DECRETA FERIADO MUNICIPAL
    2016
    DECRETO Nº. 073/2016
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO EM RAZÃO DO XV FESTIVAL JUNINO
    2016
    DECRETO Nº 076/2016
    ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI
    2016
    DECRETO 071/16 2016
    DECRETO O61/2015 2015
    DECRETO Nº 066/2015
    FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO
    2015
    DECRETO 064/2015
    Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
    2015
    DECRETO 063/2015 2015
    DECRETO 062/2015 2015
    DECRETO 060/2015
    Ementa: Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóvel do município de Lagoa de de São Francisco
    2015
    DECRETO 058/2015 2015
  • Leis Ano Arquivos
    PORTARIA 078/2017
    NOMEAR A SRA. MARILENE DOS SANTOS SOUSA
    2017
    PORTARIA 044/2017
    NOMEAR A SRA. MARIA DE JESUS COUTINHO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DAM I
    2017
    PORTARIA 043/2017
    NOMEAR A SRA. MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO HUMANA - DAM II
    2017
    PORTARIA 042/2017
    NOMEAR O SR. LUIS FRANCISCO CUNHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO CTPS
    2017
    PORTARIA 041/2017
    NOMEAR O SR. JOÃO JOSE DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - DAM II
    2017
    PORTARIA 040/2017
    NOMEAR LUIS ALVES BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA - DAM I
    2017
    PORTARIA 039/2017
    NOMEAR A SRA. SIMONE DO NASCIMENTO FEITOSA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE GABIENTE
    2017
    PORTARIA 038/2017
    NOMEAR A SRA. MARIA DE JESUS RODRIGUES DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS AMBIENTAIS E SANEAMENTO - DAM I
    2017
    PORTARIA 037/2017
    NOMEAR A SRA. ODINEIDE LUCIA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ASSISTENTE DE GABINETE
    2017
    PORTARIA 036/2017
    NOMEAR A SRA. MARIA JANETE DOS SANTOS VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETGAL
    2017
    PORTARIA 035/2017
    NOMEAR O SR. AGNELO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO EPIDEMIOLOGIA
    2017
    PORTARIA 034/2017
    NOMEAR O SR. GILDO IVAN GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA
    2017
    PORTARIA 033/2017
    NOMEAR O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO - DAM II
    2017
    PORTARIA 032/2017
    NOMEAR O SR. FRANCINALDO FARIAS GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES DA ZONA RURAL
    2017
    PORTARIA 031/2017
    VIVIANE GRACIELLE DE ARRAUJO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAM II
    2017
    PORTARIA 030/2017
    NOMEAR A SRA. SUELY FERREIRA DE LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAM II
    2017
    PORTARIA 029/2017
    NOMEAR O SR. RAIMUNDO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - G.E.I
    2017
    PORTARIA 028/2017
    NOMEAR O SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO - DAM III
    2017
    PORTARIA 027/2017
    NOMEAR O SR. RAIMUNDO JOSE UMBELINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA - DAM I
    2017
    PORTARIA 026/2017
    NOMEAR O SR. RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
    2017
    PORTARIA 025/2017
    NOMEAR O SR. LUIS ALVES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO MERCADO PÚBLICO
    2017
    PORTARIA 024/2017
    NOMEAR O SR. JOÃO PEDRO CASTRO GALVÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAM II
    2017
    PORTARIA 023/2017
    NOMEAR O SR. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - DAM I
    2017
    PORTARIA 022/2017
    NOMEAR O SR. JOÃO EUDES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAM II
    2017
    PORTARIA 021/2017
    NOMEAR O SR. GEOVANIO LOPES DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO CONTROLE INTERNO - DAM I
    2017
    PORTARIA 020/2017
    NOMEAR A SRA. GEOVANIA CARVALHO DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ASSISTENTE DE GABINETE - DAM II
    2017
    PORTARIA 019/2017
    NOMEAR O SR. FRANQUIMAR DE BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ESTRADAS VICINAIS
    2017
    PORTARIA 018/2017
    NOMEAR A SRA EUDIMAR ALVES DO NASCIMENTO PARA CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA TÉCNICA G.E.I
    2017
    PORTARIA 017/2017
    NOMEAR A SRA.ESMAELA PEREIRA DE MACEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR D ESECRETARIA
    2017
    PORTARIA 016/2017
    NOMEAR A SRA. CRISTIANA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL-DAM II
    2017
    PORTARIA 015/2017
    Nomear a Sra. Andreza da Cunha e Silva Leite Para o Cargo em Comissão de assessora técnica DAM II
    2017
    PORTARIA 010/2017
    NOMEAR A SRA. ANTONIA ELIZANGELA VIANA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA TÉCNICA - DAM II
    2017
    PORTARIA 009/2017
    NOMEAR O SR. ISAIAS RAUMUNDO DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLAR MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL
    2017
    PORTARIA 008/2017
    NOMEAR A SRA. CLAUDIANA GOMES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    2017
    PORTARIA 007/2017
    NOMEAR A SRA. ROMERIA BARROS E SILVA CORDEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
    2017
    PORTARIA 006/2017
    NOMEAR A SRA. MARIA ALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    2017
    PORTARIA 002/2017
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SETOR DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES
    2017
    PORTARIA 001/2017
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    2017
    PORTARIA 044/2016
    PORTARIA DE EXONERÇÃO
    2016
    PORTARIA 039/2016
    NOMEAR O SR. ISAIAS RAIMUNDO DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL
    2016
    PORTARIA 038/2016
    NOMEAR A FUNCIONARIA VIRGILIA RIBEIRO DA SILVA SOUSA PARA O CARDO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
    2016
    PORTARIA 037/2016
    EXONERAÇÃO DO FUNCIONARIO ISAIAS RAIMUNDO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
    2016
    PORTARIA 032/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 030/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 029/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 028/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 027/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 026/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 025/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 024/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 023/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 022/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 021/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 020/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 02/2016
    PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS
    2016
    PORTARIA 019/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 018/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 017/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 016/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARIA 009/2016
    DESIGNAR SERVIDORES PARA TRABALHAR O SEGUNDO TURNO
    2016
    PORTARIA 001/2016
    NOMEAR PARA UM MANDATO DE 04 ANOS OS MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
    2016
    031/2016
    Concessão de licença de servidor para concorrer a cargo eletivo
    2016
    PORTARUA 028/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
    2015
    PORTARIA 241-2015
    CRIA O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO
    2015
    PORTARIA 025/2015
    PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA
    2015
    PORTARIA 024/2015
    PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
    2015
    PORTARIA 023/2015
    EXONERAÇÃO
    2015
    PORTARIA 020/2015
    CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
    2015
    PORTARIA 010/2015
    CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DECRETO Nº 061/2015
    2015
    PORTARIA 051/2014
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº. 245/2016
    DAR NOME AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NAZARÉ
    2016
    LEI Nº. 244/2016
    DAR NOME A RUA PROJETADA DE ANTONIO SEBASTO
    2016
    LEI Nº. 243/2016
    DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA DE ANTONIO JOSE ALVES DE ALMEIDA
    2016
    LEI Nº. 242/2016
    DAR NOME A QUADRA DA ESCOLA ARTUR GONÇALVES
    2016
    LEI 252/2016
    FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E 1º SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL
    2016
    LEI Nº. 230/2015
    FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
    2015
    LEI Nº 236/2015
    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
    2015
    LEI Nº 232/2015
    DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    2015
    LEI Nº 231/2015
    DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
    2015
    LEI N. 238/2015
    DÁ NOME AO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
    2015
    LEI N 237/2015
    DÁ NOME AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
    2015
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 235/2015
    REORGANIZA A JORNADA DE TRABALHO DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 184 DE 12 DE ABRIL DE 2011.
    2015
    LEI Nº 207 de 26 de março de 2013
    Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município
    2013